19/10/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:25

Juntada de Mandado
19/10/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:37

Expedição de Ofício.
26/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
30/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira (OAB 460395/SP), Carolina Faria do Prado (OAB 464719/SP) Processo 1500608-39.2023.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: GABRIEL DANTAS PEREIRA -

VISTOS.

Diante da manifestação da vítima (fls. 37/40) e da concordância do Ministério Público (fl. 46), REVOGO as medidas protetivas concedidas em favor da ofendida e determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da presente cautelar.

Intime-se à vítima acerca da revogação das medidas e comunique-se o IIRGD, à Delegacia de Defesa da Mulher, à Guarda Civil Municipal (Patrulha Maria da Penha) e o 17º BPMI, servindo à presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Caso a vítima não seja localizada, tendo em vista que a intimação por edital mostra-se inócua ao fim colimado, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe.

Int.
29/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:41

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
28/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
26/08/2023 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:35

Juntada de Mandado
25/05/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 18:06

Expedição de Mandado.
18/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 11:28

Juntada de Mandado
17/01/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 09:38

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 16:36

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:34

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:04

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
16/01/2023 16:00

Conclusos para decisão
16/01/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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