TJSP - 1011212-79.2023.8.26.0071
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Bauru
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 15:31
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Luci dos Santos Bianospino (OAB 462021/SP) Processo 1011212-79.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: Fabio Ribeiro Delfino - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a concordância do Ministério Público (fls. 72), a transação celebrada entre as partes a fls. 1/8.
Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil.
Considerando que o pedido de acordo é incompatível com o interesse recursal, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado destasentença.
Certifique-se o trânsito.
Segundo o art. 90 do CPC, havendo acordo e nada tendo as partes mencionado sobre as custas e despesas, estas serão rateadas igualmente; observando-se que são beneficiárias da justiça gratuita, que ora defiro ao requerido.
Tendo em conta o convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, fls. 58, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. -
22/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 13:58
Homologada a Transação
-
15/08/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 05:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 12:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/08/2023 12:01
Conciliação frutífera
-
07/08/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2023 23:22
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 09:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/07/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
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21/06/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 10:54
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 11:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/06/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 15:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/06/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 15:23
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/08/2023 04:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
16/05/2023 15:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
16/05/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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