TJSP - 1038971-55.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 17:12
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Vitor Amaral Junior (OAB 274644/SP) Processo 1038971-55.2023.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Heitor Munis da Silva Junior, Lucas Munis Gonçalves -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada às fls. 01/03 e, em consequência, JULGO EXTINTO, com exame de mérito, o processo com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, caso não tenha sido deferida a gratuidade.
Outrossim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recurso formulada no acordo, transitando em julgado a presente nesta data.
Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão.
Caso o alimentante tenha emprego formal, fica deferida a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento ou, ainda, o encaminhamento para sua empregadora de cópia da presente decisão juntamente com o Termo de Audiência.
Observe-se.
Expeça-se carta de sentença, observando-se a necessidade do recolhimento de taxas, se o caso.
Defiro o levantamento dos honorários em favor do mediador, se o caso.
Observe-se.
Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. -
29/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 17:02
Homologada a Transação
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25/08/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
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25/08/2023 16:13
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 21:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 11:13
Classe retificada de 69 para 12374
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08/08/2023 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 10:47
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
07/08/2023 08:51
Conclusos para despacho
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05/08/2023 11:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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