27/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1015167-25.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Rodrigues - Reqda: Claro S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do(s) débito(s).

Havendo sucumbência reciproca, cada parte arcará com a metade das custas e despesas do processo, além dos honorários advocatícios do d. patrono da parte adversa, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 1.500,00 em razão do baixo valor da condenação (inexigibilidade do débito), nos exatos termos do art. 85, § 8º do CPC, observada a concessão da justiça gratuita quando for o caso.

Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
29/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2023 21:01

Conclusos para julgamento
23/08/2023 17:28

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 12:43

Expedição de Carta.
29/06/2023 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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