TJSP - 1501295-04.2021.8.26.0344
1ª instância - 02 Criminal de Marilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 08:12
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
13/03/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
13/03/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
13/03/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 10:15
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 10:15
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 10:14
Juntada de Ofício
-
13/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 22:56
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 14:54
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 14:15
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:03
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 14:03
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Luis Zambom (OAB 130003/SP), Thalez Fernando Ferreira (OAB 472659/SP) Processo 1501295-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOAO VITOR DEL MASSA DOS SANTOS, EMERSON BAPTISTA PEREIRA -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP e, se o caso, ao FUNAD/SENAD, Delpol de origem e Seção de Armas e Objetos local. 2) Nos termos da Resolução nº 474 do CNJ e Comunicado CG nº 628/2022, expeça-se a guia de recolhimento para execução referente ao réu joão vítor del massa dos santos.
Oportunamente, remeta-se à Vara das Execuções competente. 3) Com relação à taxa, na hipótese dos beneficiários da assistência judiciária (fls. 271), ficará sobrestada a exigibilidade por cinco anos, por aplicação analógica in bonam partem do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil c/c a Lei Federal 1.060/1950. 4) Em relação à multa, junte-se relatório atualizado e, atento ao art. 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. 5) Oportunamente, tornem conclusos para deliberação.
Int.
Marília, em 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 00:05
Recebidos os autos
-
27/07/2023 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 17:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/06/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/05/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 11:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/02/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 08:14
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 11:56
Expedição de Ofício.
-
26/01/2023 09:13
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2022 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2022 10:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 19:07
Julgado procedente o pedido
-
13/10/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 10:53
Conclusos para julgamento
-
18/08/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 10:09
Desmembrado o feito
-
17/08/2022 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2022 09:58
Juntada de Mandado
-
17/08/2022 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2022 00:00
Conciliação frutífera
-
16/08/2022 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 13:12
Juntada de Mandado
-
16/08/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2022 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2022 09:28
Expedição de Mandado.
-
12/08/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2022 08:40
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 08:39
Expedição de Ofício.
-
12/08/2022 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 14:49
Juntada de Mandado
-
09/08/2022 18:54
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 10:03
Expedição de Ofício.
-
09/08/2022 10:02
Expedição de Ofício.
-
08/08/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:08
Expedição de Mandado.
-
31/07/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
17/07/2022 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2022 09:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/07/2022 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 17:14
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/06/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 13:46
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/06/2022 11:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2022 04:20:00, 2ª Vara Criminal.
-
03/05/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 10:49
Expedição de Ofício.
-
07/12/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2021 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2021 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2021 11:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 11:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/11/2021 07:03
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 07:02
Classe retificada de 279 para 300
-
04/11/2021 16:27
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 16:26
Juntada de Ofício
-
18/10/2021 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 14:22
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 11:21
Recebido pelo Distribuidor
-
12/07/2021 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 18:35
Juntada de Mandado
-
12/07/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2021 12:07
Expedição de Ofício.
-
21/06/2021 12:07
Expedição de Ofício.
-
21/06/2021 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2021 17:23
Expedição de Mandado.
-
18/06/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2021 05:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 07:56
Conclusos para despacho
-
18/04/2021 21:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/04/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 14:14
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
13/04/2021 10:38
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2021 16:05
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 18:14
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 16:26
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 15:32
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 15:00
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 14:56
Expedição de Ofício.
-
16/03/2021 14:55
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 14:50
Expedição de Alvará.
-
16/03/2021 14:07
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
16/03/2021 13:34
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 09:02
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 09:02
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 00:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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