05/05/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 14:36

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:35

Remetido ao DJE
25/02/2025 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 09:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/02/2025 10:38

Conclusos para Sentença
19/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
07/02/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 15:05

Alvará Expedido
07/02/2025 15:05

Alvará Expedido
07/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 00:53

Remetido ao DJE
19/12/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:43

Documento Juntado
31/10/2024 11:34

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
15/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:42

Petição Juntada
12/10/2024 10:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 11:33

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024 05:48

Remetido ao DJE
30/09/2024 13:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:19

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
12/08/2024 09:14

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/07/2024 10:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2024 17:12

Petição Juntada
16/07/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:04

Remetido ao DJE
15/07/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 11:35

Ato ordinatório
15/07/2024 11:32

Ofício Juntado
10/07/2024 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 10:16

Documento Juntado
23/04/2024 10:16

Documento Juntado
23/04/2024 10:16

Mandado Juntado
23/04/2024 10:15

Documento Juntado
23/04/2024 10:15

Documento Juntado
23/04/2024 10:15

Documento Juntado
23/04/2024 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024 15:28

Ofício Expedido
06/04/2024 10:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2024 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 10:36

Remetido ao DJE
22/03/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 11:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:09

Documento Juntado
27/02/2024 21:09

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
20/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:36

Petição Juntada
29/01/2024 19:37

Petição Juntada
06/12/2023 15:27

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2023 12:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2023 13:41

Petição Juntada
06/11/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 13:34

Remetido ao DJE
06/11/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 13:21

Ato ordinatório
06/11/2023 13:03

Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada
06/11/2023 13:03

Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada
23/10/2023 12:52

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 10:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Antonio Foncatti (OAB 65199/SP), Denise Vidor (OAB 68581/SP) Processo 0001038-79.2023.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Ventura de Azevedo -

Vistos.

Diante da concordância do executado com os cálculos apresentados pelo exequente (fl. 52), HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 42/45 (R$ 72.491,21 = R$ 66.735,58 - principal devido a parte autora, atentando-se para o valor do principal e juros + R$ 5.755,63 honorários advocatícios).

Os juros de mora fixados no título judicial devem observar a lei vigente, devidos a partir do mês seguinte à publicação da decisão.

Assim, com a preclusão da presente decisão, EXPEÇA-SE ofício requisitório, consignando-se o percentual de 0,5%, em observância ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009.

AGUARDE-SE o pagamento, a seguir, certificando-se nos autos.

Int.
24/08/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 10:37

Remetido ao DJE
24/08/2023 09:22

Homologado o Cálculo
23/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:20

Petição Juntada
25/07/2023 10:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023 05:47

Remetido ao DJE
13/07/2023 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 14:25

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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