TJSP - 1500004-03.2022.8.26.0095
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Brotas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 14:52
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/10/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 12:10
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 11:34
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:44
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:43
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:38
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:37
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:35
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 19:02
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:06
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:06
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:06
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 06:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 10:34
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/09/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 10:27
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 10:26
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 10:26
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 10:26
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 10:26
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:16
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB 297141/SP) Processo 1500004-03.2022.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: JACKELINE RAFAELA REDONDO -
Vistos.
Não havendo oposição de exceções e considerando que as preliminares arguidas se confundem com o mérito, mantém-se o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de outubro de 2023 às 16:00 horas.
Dê-se vista ao Ministério Público para regularização do rol de testemunhas a serem intimadas.
Considerando a retomada dos atendimentos presenciais no prédio do Fórum, deverão a(s) vítima(s), testemunha(s), ré(u)(s) e seu(sua) defensor(a) residentes na Comarca de Brotas ser intimados a comparecer de forma presencial ao Fórum no dia e horário designados para participação da audiência.
Se a(s) vítima(s) e testemunha(s) residirem em outra Comarca, poderão participar da audiência de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Deprequem-se as respectivas intimações, devendo o Oficial de Justiça delas colher um número de celular ativo, próprio ou de terceiro, para comunicação com a organizadora do evento, e e-mail válido ou WhatsApp (dispositivo com câmera e microfone) para recebimento do link de acesso à audiência.
Se o(a)(s) ré(u)(s) estiver(em) preso(a)(s) participará(ão) de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Oficie-se e requisite-se, se o caso.
Se o caso, oficie-se à autoridade competente, requisitando-se a apresentação, perante este Juízo, na data e horário acima agendados, das testemunhas-funcionários públicos (Policiais Militares, Civis, GCMs e outros) e, caso exerçam suas funções em outra Comarca, poderão participar da audiência de forma virtual, devendo informar a este Juízo o contato para encaminhamento do link de acesso à audiência com até 3 (três) dias antecedência da data designada.
Ao(À) Oficial(a) de Justiça: Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento pessoal perante este Juízo, no dia e hora acima agendados, para deporem sobre os fatos narrados no processo em epígrafe.
A(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) deverão ser advertidas de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-las-á às cominações da lei, podendo vir a serem condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e processadas por desobediência, implicando, ainda, em serem conduzidas coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
O(A)(s) ré(u)(s) deverá(ão) ser advertido(a)(s) de que o seu não comparecimento acarretará sua revelia.
Providencie a serventia a juntada de certidões e folhas de antecedentes criminais atualizadas do(a)(s) ré(u)(s).
Deverá a serventia verificar se há outras providências a serem tomadas nos autos, requisitando o encaminhamento da resposta a este juízo, no prazo de quinze dias.
Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário.
Dê-se ciência ao MP e Defesa.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, carta precatória e mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
29/08/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 16:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
28/08/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 13:12
Juntada de Mandado
-
19/09/2022 20:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
05/09/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 10:52
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 10:43
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
05/08/2022 17:53
Suspensão Condicional do Processo
-
04/08/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 12:01
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 10:00
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 14:47
Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/08/2022 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
20/05/2022 15:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 15:46
Expedição de Ofício.
-
12/05/2022 20:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/05/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 16:57
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 10:19
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2022 13:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/04/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 15:17
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/03/2022 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 18:15
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 15:51
Audiência preliminar não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/04/2022 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
20/01/2022 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 10:53
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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