31/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
24/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 21:54

Expedição de Ofício.
18/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
31/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:20

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 20:41

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
04/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 18:26

Expedição de Ofício.
25/01/2024 18:23

Expedição de Mandado.
25/01/2024 18:23

Expedição de Mandado.
25/01/2024 18:22

Expedição de Mandado.
25/01/2024 18:22

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 11:33

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:39

Conclusos para decisão
10/01/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2024 20:47

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:27

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Odirley Alves de Oliveira Ferreira (OAB 465001/SP) Processo 1002950-49.2023.8.26.0360 - Usucapião - Reqte: Ivanir de Fátima Leonardo Roque -

Vistos.

Ante a informação de que a autora é viúva e à ausência de qualquer dizer quant ao tempo em que se deu a posse sobre o imóvel usucapiendo, esclareça a parte autora se quando desta seu finado marido ainda encontrava-se vivo e, por consequência, se a posse se deu a esse tempo, com a sua participação.

Se assim o for, necessário se faz a regularização do polo ativo, mediante a inclusão dos seus filhos, uma vez que herdeiros do de cujus, o que deverá ser comprovado mediante a juntada da certidão de óbito desse, apurando-se, assim, quais são realmente os titulares que do direito de domínio, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil.

A respeito, veja-se: "LITISCONSÓRCIO.

ATIVO.

NECESSÁRIO.

USUCAPIÃO.

POSSE EXERCIDA EM CONJUNTO COM CÔNJUGE FALECIDO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO.

EXISTÊNCIA DE HERDEIROS MAIORES, QUE SUCEDEM NA POSSE, NÃO INCLUÍDOS NO POLO ATIVO DA DEMANDA.

AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO.

NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA DE OFÍCIO.

DETERMINADA A INCLUSÃO DOS HERDEIROS, OU DO ESPÓLIO, NO POLO ATIVO.

RECURSO PREJUDICADO." (Relator(a): Vito Guglielmi; Comarca: Teodoro Sampaio; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/01/2015; Data de registro: 30/01/2015) Intime-se.
23/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:11

Determinada a emenda à inicial
13/08/2023 19:29

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001885-73.2023.8.26.0439

Luis Santos Caires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Karine Fernandes Casachi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1004325-92.2023.8.26.0099

Isabella Azeredo Coutinho Borges

Sul America Companhia de Seguro Saude S/...

Advogado: Anna Carolina Rocha Dunna Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 02:31

Exibir Processo

Processo nº 0038894-70.2022.8.26.0100

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Edgar Saviano Fiuza

Advogado: Eduardo Augusto Mendonca de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2020 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1028543-84.2022.8.26.0564

Vera Lucia da Silva Nakahara

Banco do Estado do Rio Grande do Sul - B...

Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0011788-45.2023.8.26.0506

Gezer de Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Gustavo Sgobi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 11:23

Exibir Processo