TJSP - 1016008-20.2023.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Thais Branco Marchini Tenalia (OAB 280123/SP) Processo 1016008-20.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Vilagra Barbosa - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do(s) débito(s).
A parte ré arcará com o pagamento das custas, das despesas do processo e dos honorários advocatícios do d. patrono da parte adversa, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 1.500,00 em razão do baixo valor da condenação e/ou causa, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.
Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
P.
I.
C. -
29/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 16:57
Julgado procedente o pedido
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27/08/2023 21:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/08/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/08/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/08/2023 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/07/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2023 20:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/07/2023 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/07/2023 05:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/07/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/07/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/07/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 12:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/07/2023 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 17:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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