TJSP - 1501998-49.2020.8.26.0576
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 12:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/11/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanderci Esteves Ferreira (OAB 59807/SP) Processo 1501998-49.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS PAES DE ALMEIDA -
Vistos. 1.
Cumpra-se a sentença penal condenatória (fls. 123/128). 2.
Diante da certidão de trânsito em julgado (fl. 132), providencie-se as comunicações necessárias, notadamente ao TRE, ao IIGRD (art. 393, V das NSCGJ) e ao juízo da condenação anterior em caso de reincidência (art. 396 das NSCGJ). 3.
Além disso, nos termos do Comunicado nº 628/2022, especialmente considerando que o réu encontra-se em liberdade (fl. 133) e que o trânsito em julgado foi posterior à 12 de setembro de 2022 (fls. 132), proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.
CNJ 474/2022 no histórico de partes e, em seguida, EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO ao Juízo da execução competente. 4.
Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados.
Expeça-se certidão. 5.
Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe.
Int. -
29/08/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 17:40
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 15:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 11:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/03/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 12:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/03/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2023 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 11:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/01/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2022 12:44
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/08/2022 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2022 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2022 16:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/05/2022 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2022 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2022 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2022 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2022 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2022 08:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 08:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/11/2021 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2021 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2021 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2021 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2021 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2021 18:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2021 18:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/01/2021 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2021 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2021 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2020 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2020 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 09:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2020 15:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/09/2020 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2020 17:05
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2020 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2020 11:27
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2020 22:13
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 21:27
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
18/06/2020 21:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/06/2020 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2020 17:38
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2020 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2020 14:06
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 09:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2020 14:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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