TJSP - 1507122-19.2022.8.26.0228

1ª instância - 05 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEBER ELOY

CPF *36.***.*59-69

Advogados

GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR

OAB: 298548/SP

CPF *38.***.*52-70

AMANDA CALINE DE OLIVEIRA

OAB: 362480/SP

CPF *79.***.*30-56

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CRISTIANO PARECIDO POZELL

LUIZ BATISTA DE LIMA

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MIGUEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gildasio Marques Vilarim Junior (OAB 298548/SP), Amanda Caline de Oliveira (OAB 362480/SP) Processo 1507122-19.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KLEBER ELOY - Transitada em julgado a decisão: 1 - Expeça-se guia de recolhimento definitiva em relação ao réu KLEBER ELOY, remetendo-se, após, à Vara de Execuções Criminais competente. 2 - Expeçam-se os ofícios de comunicação ao IIRGD e ao TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 3 - Quanto à pena de multa e à taxa judiciária, proceda-se nos termos do Provimento CG 05/2022.

  • 25/08/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 31/03/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/03/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 05:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/02/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 13:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/12/2022 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 19:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/12/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 14:25

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:27

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 23:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 10:46

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2022 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 10:45

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2022 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 15:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2022 02:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 07/10/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:36

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 19/08/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 09:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2022 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 12:04

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2022 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 24/05/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 20:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/05/2022 14:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/05/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 16:26

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 12:48

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/05/2022 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/04/2022 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2022 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2022 16:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/04/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2022 17:19

    Classe retificada de 279 para 300

  • 05/04/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2022 04:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:50

    Expedição de Alvará.

  • 01/04/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/04/2022 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/04/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/04/2022 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 14:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/03/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 07:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049111-63.2019.8.26.0100

Banco Safra S/A

Permabond Adesivos LTDA

Advogado: Marcelo de Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1001923-46.2022.8.26.0431

Tokio Marine Seguradora S.A.

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1516257-21.2023.8.26.0228

Bruno Romano Marques

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Daniel Leon Bialski

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1516257-21.2023.8.26.0228

Bruno Romano Marques

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Victor Augusto Bialski

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1507122-19.2022.8.26.0228

Kleber Eloy

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Amanda Caline de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 15:47

Exibir Processo