TJSP - 1516257-21.2023.8.26.0228

17/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552726/2025

17/06/2025 12:05

Protocolizada Petição 552726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 369989/2025 - EDcl no AgRg no

16/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369989 - EDcl no AgRg no REsp 2192655 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Embargos de Declaração de BRUNO ROMANO MARQUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº369989/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2192655

30/05/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489023/2025

30/05/2025 09:14

Protocolizada Petição 489023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

28/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 367406/2025 - PET

27/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367406 - PET no REsp 2192655 - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025 13:50

Pedido não conhecido

29/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 369989/2025

28/04/2025 20:00

Protocolizada Petição 369989/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição nº 367406/2025

28/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 367406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360727/2025

25/04/2025 12:28

Protocolizada Petição 360727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 149952/2025 - AgRg

23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149952 - AgRg no REsp 2192655 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BRUNO ROMANO MARQUES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00149952/2025 - AgRg no REsp 2192655/SP

01/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

28/03/2025 11:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I000216-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:49

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149952/2025 - AgRg no REsp 2192655/SP

20/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição nº 232748/2025

19/03/2025 21:53

Protocolizada Petição 232748/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

25/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 149952/2025

24/02/2025 20:57

Protocolizada Petição 149952/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147896/2025

24/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 147896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

22/02/2025 07:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 143491/2025

22/02/2025 07:27

Protocolizada Petição 143491/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/02/2025

20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 79223/2025 - PET

19/02/2025 07:04

Expedição de Ofício nº 048007/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão às fls. 965/973

19/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079223 - PET no REsp 2192655 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de BRUNO ROMANO MARQUES - Petição Nº 2025/00079223 - PET no REsp 2192655

18/02/2025 22:10

Conhecido o recurso de BRUNO ROMANO MARQUES e provido em parte a fim de neutralizar a circunstância judicial da personalidade, redimensionando a pena do acusado para 07 (sete) anos e 11 (onze) meses de reclusão, em regime fechado, somados ao pagamento de

05/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição nº 79223/2025

05/02/2025 21:16

Protocolizada Petição 79223/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 75070/2025

05/02/2025 12:42

Protocolizada Petição 75070/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2025

04/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2025 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184945 (2023/0273383-3)

24/01/2025 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA