TJSP - 1500170-40.2023.8.26.0567

1ª instância - 01 Criminal de Sorocaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS GABRIEL RODRIGUES COSTA

CPF *26.***.*51-31

BRIAN CRISTHOPHER DA SILVA COSTA

CPF *83.***.*10-11

Advogados

PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO

OAB: 217672/SP

CPF *76.***.*23-03

EVALDO VIEDMA DA SILVA

OAB: 159354/SP

CPF *13.***.*75-69

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GRAYCE KELLY DANTAS CRUZ

PM ROMUALDO DINI NETO (R.E. Nº 113.937-1)

CPF *66.***.*52-16

PM PAULO ROGERIO ZEIN (RE Nº 119.522-A)

CPF *19.***.*62-12

TIAGO LIMA DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2024 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 01:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/06/2024 12:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/06/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 15:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 15:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 15:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/06/2024 17:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2024 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2024 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2024 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2024 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2024 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2024 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2024 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2024 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2024 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 13:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/05/2024 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/09/2023 23:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 08:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Evaldo Viedma da Silva (OAB 159354/SP), Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB 217672/SP) Processo 1500170-40.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS GABRIEL RODRIGUES COSTA, BRIAN CRISTHOPHER DA SILVA COSTA - Pela derradeira vez, intime-se a defesa do réu Brian para que apresente as contrarrazões de apelação, nos termos da determinação de fl. 504.

    Fl. 597, segundo parágrafo.

    A certidão de trânsito em julgado em relação ao corréu Lucas encontra-se à fl. 456.

  • 24/08/2023 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 05:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 15:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 11:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 13:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 07:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 07:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 08:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 07:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 15:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2023 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/07/2023 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 08:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 03/07/2023 08:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 10:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2023 22:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2023 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 07:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/06/2023 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2023 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2023 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 18:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2023 17:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2023 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2023 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2023 22:56

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 15:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/06/2023 14:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2023 03:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2023 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2023 13:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 11:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/05/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/05/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 22:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 18:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 09:06

    Mantida a prisão preventida

  • 18/04/2023 12:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 11:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/04/2023 11:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/04/2023 22:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 20:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 13:36

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/04/2023 13:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 14:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/03/2023 14:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 15:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 15:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 12:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/03/2023 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 05:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 11:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 09:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 01:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2023 06:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2023 16:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/03/2023 12:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/03/2023 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/03/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 09:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/03/2023 09:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 08:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 14:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/03/2023 14:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/03/2023 14:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/03/2023 14:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/03/2023 14:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/03/2023 14:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2023 10:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2023 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 15:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 15:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2023 00:00

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 10/02/2023 18:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 01:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 01:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 10:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2023 10:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2023 10:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2023 09:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 10:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 10:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 07:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2023 18:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2023 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2023 17:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2023 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/01/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 10:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/01/2023 09:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/01/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 09:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/01/2023 22:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 21:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 21:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 21:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 21:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 21:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 12:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 12:02

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/01/2023 10:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 08:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 08:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 08:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 08:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 23:29

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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