TJSP - 1014681-92.2023.8.26.0602
1ª instância - Infancia Juventude de Sorocaba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 14:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 11:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Débora Ribeiro de Moraes Leme (OAB 375245/SP) Processo 1014681-92.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Manuella Eduarda de Lima Castro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, reconheço a existência de litispendência ou coisa julgada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito.
Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos na espécie, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sem condenação a pagamento de honorários, porque não houve citação da parte ré.
Após o trânsitoemjulgado, comunique-se a extinção, pelo fundamento exposto no dispositivo (código SAJ n.º 343171).
Publique-se.
Dispensado o registro (Provimento CG n.º 27/2016).
Cumpra-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:08
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
03/08/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/05/2023 07:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/05/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 05:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/05/2023 11:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 14:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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