18/03/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:09

Recebidos os autos
28/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:55

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Cabreira Duarte (OAB 355841/SP), Leonardo de Melo Guarnieri (OAB 492986/SP) Processo 1001328-64.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisângela Carina de Toledo Sextare - Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Por fim, ausentes os requisitos ensejadores da tutela de urgência (CPC, art. 300).

Não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto conforme salientado, não demonstrado que o ínfimo valor cobrado mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da autora, sendo certo que a requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a praxe demonstra que os causídicos constituídos por empresas semelhantes à(o) ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir.

Assim, cite-se a parte requerida na forma do artigo 246, inciso V e artigo 270, ambos do CPC para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Tratando-se de relação de consumo, fica a parte ré, ainda, advertida quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova).

Intime-se.
25/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:37

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:46

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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