18/02/2025 18:14

Recebidos os autos
26/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 03:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
02/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 07:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 11:00

Conclusos para decisão
25/10/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1000992-08.2023.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Dineuza Gilio Mafort - Os autos encontram-se com vistas ao requerente para que se manifeste sobre a contestação no prazo de 15 dias.
25/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:27

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 15:39

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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