05/09/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Macedo dos Santos (OAB 320146/SP) Processo 1005799-65.2018.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqdo: Gilson Lima, Victor Coelho Sarmento, Lúcia Bezerra de Medeiros Lima - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:10

Recebidos os autos
19/05/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
14/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2023 01:17

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 12:15

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 11:22

Conclusos para julgamento
17/10/2022 18:13

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2022 18:57

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2022 01:15

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:13

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:08

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2022 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 15:14

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2022 02:00:00, 4ª Vara Cível.
29/08/2022 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 12:14

Expedição de Carta.
24/08/2022 12:13

Expedição de Carta.
24/08/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 15:40

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2022 02:00:00, 4ª Vara Cível.
22/08/2022 15:37

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2022 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2022 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2022 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 16:43

Expedição de Carta.
19/07/2022 16:42

Expedição de Carta.
19/07/2022 16:42

Expedição de Carta.
19/07/2022 16:42

Expedição de Carta.
19/07/2022 16:42

Expedição de Carta.
19/07/2022 16:42

Expedição de Carta.
19/07/2022 14:36

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:24

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2022 02:00:00, 4ª Vara Cível.
18/07/2022 20:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 12:09

Conclusos para decisão
15/02/2022 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 12:11

Expedição de Certidão.
14/02/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:15

Conclusos para decisão
25/12/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 21:47

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:02

Conclusos para decisão
03/12/2021 03:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2021 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2021 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2021 04:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2021 04:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 18:36

Expedição de Certidão.
25/11/2021 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2021 11:18

Conclusos para decisão
17/11/2021 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2021 18:55

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:55

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:55

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:55

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:55

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:55

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:54

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:54

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:54

Expedição de Carta.
16/11/2021 18:54

Expedição de Carta.
16/11/2021 15:45

Expedição de Certidão.
16/11/2021 15:36

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/12/2021 03:00:00, 4ª Vara Cível.
15/11/2021 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2021 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2021 17:12

Conclusos para decisão
07/10/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 10:48

Expedição de Certidão.
23/09/2021 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2021 15:06

Conclusos para decisão
24/11/2020 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2020 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2020 06:37

Expedição de Certidão.
19/11/2020 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2020 11:58

Conclusos para decisão
10/09/2020 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2020 13:49

Expedição de Certidão.
09/09/2020 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2020 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2020 09:28

Conclusos para decisão
01/09/2020 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2020 19:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2020 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 17:31

Expedição de Certidão.
18/08/2020 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2020 17:24

Conclusos para decisão
05/07/2020 10:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2020 23:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2020 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2020 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2020 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2020 17:41

Expedição de Carta.
15/05/2020 17:06

Expedição de Certidão.
15/05/2020 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2020 12:19

Conclusos para decisão
05/05/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2020 00:01

Expedição de Certidão.
24/04/2020 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2020 19:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2020 11:39

Expedição de Certidão.
18/04/2020 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2020 11:17

Conclusos para decisão
14/04/2020 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2020 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2020 02:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 14:42

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2020 03:00:00, 4ª Vara Cível.
12/03/2020 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2020 17:47

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:41

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:41

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:41

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:40

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:40

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:40

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:39

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:39

Expedição de Carta.
11/03/2020 17:39

Expedição de Carta.
11/03/2020 11:25

Expedição de Certidão.
11/03/2020 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2020 05:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2020 14:02

Conclusos para decisão
21/02/2020 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2020 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2020 10:40

Expedição de Certidão.
11/02/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 10:35

Expedição de Certidão.
07/02/2020 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2020 11:14

Conclusos para decisão
03/02/2020 11:59

Conclusos para despacho
30/01/2020 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2020 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2020 01:27

Expedição de Certidão.
09/01/2020 15:24

Expedição de Certidão.
09/01/2020 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2020 14:51

Conclusos para julgamento
14/12/2019 13:25

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2019 00:01

Expedição de Certidão.
29/11/2019 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2019 12:58

Expedição de Certidão.
25/11/2019 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 18:18

Conclusos para despacho
16/10/2019 18:18

Conclusos para despacho
19/09/2019 11:18

Conclusos para despacho
22/08/2019 18:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2019 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2019 14:38

Juntada de Mandado
07/06/2019 14:18

Juntada de Petição de contestação
27/05/2019 09:34

Expedição de Mandado.
24/05/2019 13:52

Expedição de Certidão.
23/05/2019 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2019 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2019 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2019 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2019 14:49

Juntada de Mandado
11/04/2019 15:26

Conclusos para despacho
04/04/2019 18:20

Expedição de Mandado.
04/04/2019 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 10:32

Expedição de Certidão.
04/04/2019 10:30

Expedição de Certidão.
04/04/2019 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2019 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2019 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2019 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 17:27

Conclusos para decisão
26/03/2019 14:07

Conclusos para despacho
18/03/2019 11:37

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2019 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2019 10:45

Expedição de Certidão.
11/03/2019 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 15:35

Conclusos para despacho
01/02/2019 13:48

Conclusos para despacho
01/02/2019 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2019 13:27

Juntada de Mandado
28/01/2019 21:16

Juntada de Petição de contestação
06/12/2018 12:02

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 11:55

Expedição de Mandado.
12/11/2018 11:02

Expedição de Certidão.
07/11/2018 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2018 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 14:22

Conclusos para despacho
24/09/2018 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2018 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2018 14:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2018 09:29

Expedição de Certidão.
10/08/2018 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2018 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2018 18:36

Conclusos para despacho
02/07/2018 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2018 07:24

Expedição de Certidão.
21/06/2018 15:09

Expedição de Certidão.
21/06/2018 15:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2018 04:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2018 13:43

Expedição de Mandado.
20/04/2018 11:25

Expedição de Certidão.
11/04/2018 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2018 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2018 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2018 12:03

Conclusos para decisão
09/04/2018 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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