26/06/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 18:11

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:20

Recebidos os autos
09/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Cassia Facio Serrano (OAB 329487/SP) Processo 1001231-08.2023.8.26.0659 - Embargos à Execução - Embargte: WGLA Comercio e Servicos Ltda Me, Alexandre Brandão Cyrillo -

Vistos.

Nos termos do art. 331 do CPC, mantenho a sentença de fls. 109/110 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Anote-se quanto à interposição de recurso de apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Ante a ausência de formação da relação jurídica, e ainda, visando dar célere andamento ao feito, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, observando-se à apelante que com o advento da Lei 13.105/15 e o disposto em seu art. 99, §7º do CPC, "requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento".

Int.
24/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
11/08/2023 21:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 17:53

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 09:34

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
16/06/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:04

Conclusos para despacho
18/05/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 15:20

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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