04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021586-67.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernanda de Farias Fernandes - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RESPONSABILIDADE CIVIL CANCELAMENTO DO TRECHO INICIAL DE VOO ENTRE O RIO DE JANEIRO/RJ E TERESINA/PI, COM CONEXÃO EM FORTALEZA/CE - PRONTA REALOCAÇÃO PROMOVIDA PELA RÉ, PARA O PRÓXIMO VOO DISPONÍVEL, COM CHEGADA NO MESMO DIA ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO EM CERCA DE OITO HORAS ALEGAÇÃO DEFENSIVA NO SENTIDO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA MALHA - MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS - AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO E PROVA DE QUALQUER OUTRO FATO HÁBIL A CAUSAR ABALO EXTRAPATRIMONIAL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO, ALÉM DO HODIERNO.

SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º Andar
21/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 07:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 22:11

Decisão Determinação
02/06/2025 19:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 22:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
19/12/2024 09:50

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:00

Expedição de Carta.
11/06/2024 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/06/2024 19:21

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 14:58

Decisão Determinação
27/09/2023 12:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1021586-67.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda de Farias Fernandes -

Vistos.

Providencie a autora a juntada das custas iniciais e de citação em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.
23/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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