TJSP - 0000014-97.2016.8.26.0559
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 10:31
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elizabeth Carla Cherubini Drudi (OAB 135694/SP) Processo 0000014-97.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROSEMAR BRITO DOS SANTOS - Diante da certidão de fls. 437, estando o réu em local incerto e não sabido e sendo a intimação por edital inócua para o fim colimado, haja vista tratar-se de sentença que declarou extinta a sua punibilidade, da qual foi devidamente intimado seu defensor, determino seja certificado o trânsito em julgado, procedendo-se às comunicações necessárias.
Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe.
Int. -
29/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 18:12
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 18:12
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 17:33
Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a #{nome_da_parte}
-
25/04/2023 21:13
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 07:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 15:35
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/12/2023 03:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
14/10/2022 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 11:00
Juntada de Ofício
-
20/09/2022 10:57
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 16:09
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 15:15
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 15:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 10:48
Juntada de Carta precatória
-
22/07/2021 10:47
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 10:46
Juntada de Mandado
-
10/06/2021 09:34
Expedição de Carta precatória.
-
07/10/2019 16:13
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 16:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2019 16:10
Juntada de Ofício
-
01/10/2019 15:36
Juntada de Ofício
-
10/09/2019 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2019 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 13:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2019 09:45
Expedição de Mandado.
-
02/09/2019 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 09:36
Juntada de Ofício
-
28/08/2019 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 18:07
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 18:07
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 16:48
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 16:48
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2019 02:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2019 15:58
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2019 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2019 13:04
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 13:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 17:20
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2019 16:35
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2019 14:37
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2019 11:05
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2019 18:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/09/2019 02:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
07/05/2019 12:40
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2019 12:15
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2019 11:46
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2019 22:58
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2019 22:58
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2019 22:51
Expedição de Ofício.
-
04/04/2019 15:55
Juntada de Ofício
-
02/04/2019 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/04/2019 16:57
INCONSISTENTE
-
01/03/2019 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2019 17:53
Conclusos para despacho
-
27/02/2019 18:23
Conclusos para despacho
-
14/12/2018 09:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/11/2018 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 14:25
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 14:24
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 13:55
Expedição de Mandado.
-
08/11/2018 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2018 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2018 13:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 13:58
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2018 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2018 16:30
Conclusos para decisão
-
17/08/2018 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2018 11:55
Expedição de Certidão.
-
13/08/2018 11:55
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2018 11:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2018 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/04/2018 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2018 14:21
Expedição de Ofício.
-
14/11/2017 17:50
Expedição de Ofício.
-
10/11/2017 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2017 14:41
Expedição de Certidão.
-
09/11/2017 14:40
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2017 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/11/2017 14:25
Juntada de Carta precatória
-
28/07/2017 16:30
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2017 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2017 14:50
Expedição de Carta precatória.
-
13/07/2017 19:08
Expedição de Mandado.
-
13/07/2017 15:49
Juntada de Certidão
-
12/07/2017 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2017 16:47
Conclusos para decisão
-
17/05/2017 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2017 15:38
Expedição de Certidão.
-
10/05/2017 15:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2017 17:02
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2017 16:01
Juntada de Carta precatória
-
16/12/2016 15:12
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2016 17:51
Expedição de Ofício.
-
15/12/2016 17:51
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2016 18:30
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2016 13:18
Juntada de Alvará
-
07/10/2016 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2016 16:38
Conclusos para decisão
-
30/09/2016 16:37
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 16:37
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 16:37
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 16:35
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 16:35
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2016 16:33
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2016 16:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/09/2016 16:30
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2016 12:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
27/06/2016 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2016 09:26
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
24/06/2016 18:00
Recebidos os autos
-
24/06/2016 17:54
Recebidos os autos
-
17/06/2016 15:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2016 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2016 17:35
Recebidos os autos
-
30/03/2016 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2016 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2016 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2016 10:47
Conclusos para despacho
-
29/02/2016 16:55
Recebidos os autos
-
24/02/2016 14:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2016 12:46
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2016 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2016 02:05
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2016 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2016 16:31
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2016 16:31
Expedição de Ofício.
-
15/01/2016 11:52
Expedição de Ofício.
-
14/01/2016 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2016 17:31
Expedição de Alvará.
-
14/01/2016 16:36
Conclusos para despacho
-
14/01/2016 16:26
Recebidos os autos
-
13/01/2016 13:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2016 13:08
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
13/01/2016 13:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2016 15:37
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2016 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2016 12:35
Expedição de Certidão.
-
11/01/2016 12:04
Recebidos os autos
-
08/01/2016 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/01/2016 12:38
Expedição de Ofício.
-
08/01/2016 12:13
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2016 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2016 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2016 12:12
Recebidos os autos
-
08/01/2016 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/01/2016 13:27
Recebido pelo Distribuidor
-
06/01/2016 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/01/2016 13:17
Expedição de Certidão.
-
06/01/2016 10:52
Recebidos os autos
-
06/01/2016 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/01/2016 14:04
Recebido pelo Distribuidor
-
04/01/2016 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/01/2016 13:25
Expedição de Certidão.
-
04/01/2016 12:06
Expedição de Mandado.
-
04/01/2016 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2016 10:28
Recebidos os autos
-
04/01/2016 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/01/2016 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2019
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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