12/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
29/06/2024 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:14

Ato ordinatório
11/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 07:55

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP) Processo 1042660-10.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luiz Oliveira de Jesus -

Vistos.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual.

Tendo em vista a matéria em questão, postergo a análise da tutela para depois da estabilização do processo, ou seja, após o decurso do prazo de resposta do requerido, que deverá justificar a conduta declinada pela parte autora na inicial.

Uma vez que se trata de requerimento de tutela antecipada realizado de forma simultânea com a petição inicial completa, desnecessário o aditamento previsto no artigo 303, parágrafo 1º, do CPC/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos moldes do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
28/08/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2023 19:10

Expedição de Carta.
25/08/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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