TJSP - 0002248-37.2022.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 23:27
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 18:19
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 18:19
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 18:19
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 17:35
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:46
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
20/08/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 18:25
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 08:29
Conclusos para julgamento
-
29/06/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 17:01
Expedição de Alvará.
-
17/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:55
Concedida Progressão de regime
-
16/05/2024 09:19
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:58
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 08:00
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 10:59
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 06:00
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 05:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/01/2024 05:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/01/2024 05:53
Recebidos os autos
-
29/01/2024 05:53
Recebidos os autos
-
26/01/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/01/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/01/2024 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/01/2024 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:43
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
19/12/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 05:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:13
Concedida Progressão de regime
-
27/09/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 17:37
Juntada de Petição de resposta
-
28/08/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jarbas Macarini (OAB 169868/SP) Processo 0002248-37.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: OSMAR APARECIDO PEREIRA DE ASSIS - Posto isso, DETERMINO que o condenado OSMAR APARECIDO PEREIRA DE ASSIS, CPF: *31.***.*40-81, MTR: 831878, RG: 9904094, RJI: 170034474-56, Penitenciária II de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. -
25/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2023 19:48
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 19:48
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 19:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2023 13:55
Declarada a Remição
-
18/05/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/02/2023 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/02/2023 13:32
Recebidos os autos
-
08/02/2023 13:32
Recebidos os autos
-
08/02/2023 13:32
Recebidos os autos
-
08/02/2023 13:32
Recebidos os autos
-
08/02/2023 13:32
Recebidos os autos
-
06/02/2023 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/02/2023 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/02/2023 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/02/2023 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/02/2023 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/02/2023 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2023 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 16:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/01/2023 16:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/12/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 11:02
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 09:57
Processo Reativado
-
26/10/2022 16:55
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
26/10/2022 16:53
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/08/2022 06:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/08/2022 06:42
Recebidos os autos
-
23/08/2022 06:42
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2022 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/03/2022 17:55
Expedição de Ofício.
-
28/03/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 12:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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