26/09/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Martin Pelegrini (OAB 351970/SP), Cátia Marcela Ferreira (OAB 398143/SP) Processo 1045743-96.2022.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Alexandre Luis Barbosa - Reqda: Jéssica de São Leão Silva Cherem -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos legais a convenção a que chegaram as partes em epígrafe (fls. 90/91), com a qual concordou o Ministério Público (fls. 97), e, em consequência, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a desistência manifestada quanto ao prazo recursal.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.

Uma via desta sentença, por mim assinada digitalmente, acompanhada de cópia do termo de audiências de fls. 90/91, valerá como ofício à empregadora para desconto e depósito dos alimentos convencionados.

Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão e do termo de audiências diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia.

Ciência ao Ministério Público.

P.

I.

C., arquivando-se os autos, oportunamente.
29/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:57

Homologada a Transação
25/07/2023 11:49

Conclusos para julgamento
22/07/2023 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 11:45

Conciliação frutífera
04/07/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/07/2023 10:45:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
22/05/2023 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:21

Expedição de Carta.
19/05/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 05:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 17:12

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/07/2023 10:45:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
23/04/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:51

Expedição de Mandado.
28/02/2023 12:38

Conclusos para decisão
16/02/2023 06:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 13:23

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 05:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:20

Conclusos para despacho
13/12/2022 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
31/10/2022 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 11:07

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 10:01

Determinada a emenda à inicial
05/10/2022 17:12

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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