TJSP - 1006401-52.2023.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:18
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 14:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP) Processo 1006401-52.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Norival Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).
Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20.
Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.
No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.
Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".
Nada Mais -
28/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/08/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:33
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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24/07/2023 09:33
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 13:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/07/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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