TJSP - 0004299-26.2015.8.26.0606
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 16:26
Autos Eliminados
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Severino Ferreira da Silva (OAB 150916/SP) Processo 0004299-26.2015.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jacinto de Sousa Filho - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal que a Justiça Pública move contra JACINTO DE SOUSA FILHO, filho de Jacinto de Sousa e de Reni Pereira de Sousa e, por via de conseqüência, CONDENO-O a pena de 14 (catorze) anos de reclusão, como incurso no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal.
O réu cumprirá a pena privativa de liberdade em regime inicial fechado.
Inexistentes nesse momento os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, possibilito ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Tendo em vista que os jurados reconheceram a pratica de crime de falso testemunho ocorrido em Plenário pela testemunha Rogério Freitas de Santa, determino que seja encaminhado ao DP Central cópia dos depoimentos dessa testemunha constante nos autos para instauração do respectivo Inquérito Policial.
Publicada em Plenário, saem as partes intimadas.
Registre-se e comunique-se. -
27/03/2019 10:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2019 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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