STJ - 1519963-59.2020.8.26.0602

24/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

17/03/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217965/2025

17/03/2025 08:55

Protocolizada Petição 217965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1104333/2024 - RE no AgRg no

13/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104333 - RE no AgRg no AREsp 2702051 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO - Petição Nº 2024/01104333 - RE no AgRg AREsp 2702051

18/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2024 09:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1132094/2024

19/12/2024 09:35

Protocolizada Petição 1132094/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2024

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/12/2024 Petição Nº 1104333/2024 -

16/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1104333/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/12/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1104333/2024

11/12/2024 17:28

Protocolizada Petição 1104333/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2024

05/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079334/2024

05/12/2024 11:21

Protocolizada Petição 1079334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 684559/2024 - AgRg

29/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684559 - AgRg no AREsp 2702051 - Publicação prevista para 02/12/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 15:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 684559/2024 - AgRg no AREsp 2702051

24/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945849/2024

24/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 945849/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

22/08/2024 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 684559/2024 - AgRg

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684559 - AgRg no AREsp 2702051 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 684559/2024

14/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 684559/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2024

14/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681495/2024

14/08/2024 11:13

Protocolizada Petição 681495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO

31/07/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA