TJSP - 1500440-43.2019.8.26.0296
1ª instância - 01 Cumulativa de Jaguariuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 11:16
Expedição de Ofício.
-
04/10/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 09:48
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 09:48
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 12:19
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 17:52
Recebidos os autos
-
04/05/2024 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 01:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 11:56
Juntada de Ofício
-
08/03/2024 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 19:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/09/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:43
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/08/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Batista Martins Roque (OAB 203117/SP), Michelle Nunes Bezerra de Oliveira (OAB 415339/SP) Processo 1500440-43.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE CLENIO BANDEIRA GONZAGA -
Vistos.
I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo(a) nobre Defensor(a) do acusado, que já veio acompanhada de sua razões de recurso; II-) Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de suas contrarrazões de recurso no prazo legal; III-) Certifique-se eventual trânsito em julgado para o M.P.
IV-) Havendo assistência judiciária fixo os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão.
Intime-se. -
23/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 17:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/08/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 06:00
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2023 21:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/05/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 10:35
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2023 12:01
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 10:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/04/2023 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 10:38
Juntada de Mandado
-
03/04/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 15:36
Expedição de Ofício.
-
08/02/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 18:53
Expedição de Ofício.
-
26/01/2023 18:52
Expedição de Ofício.
-
25/01/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 12:36
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/04/2023 04:00:00, 1ª Vara.
-
15/12/2022 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2022 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 21:50
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2022 17:20
Rejeitado o aditamento à denúncia
-
06/10/2022 21:45
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 21:45
Evoluída a classe de 282 para 283
-
21/09/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
17/09/2022 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 06:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2022 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2022 09:46
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 08:32
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 08:32
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 08:32
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 08:32
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 14:06
Recebidos os autos
-
26/01/2022 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/01/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 16:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/01/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2022 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 18:57
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 18:54
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2021 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2021 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2021 19:16
Expedição de Carta precatória.
-
13/12/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 17:07
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
13/12/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2021 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2021 15:28
Conclusos para julgamento
-
03/11/2021 12:21
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/10/2021 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2021 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 18:31
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2021 11:12
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 14:19
Conclusos para julgamento
-
13/05/2021 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 19:34
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 15:42
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/05/2021 13:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/05/2021 03:00:00, 1ª Vara.
-
07/04/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2021 21:12
Juntada de Ofício
-
28/03/2021 21:07
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2021 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2021 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2021 09:56
Expedição de Carta precatória.
-
04/03/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 13:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2021 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2021 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2020 21:15
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 21:12
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 20:44
Juntada de Ofício
-
25/09/2020 20:44
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 20:43
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2020 18:44
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2020 10:57
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2020 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2019 17:07
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 11:50
Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2019 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2019 11:06
Conclusos para decisão
-
21/11/2019 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2019 19:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 19:01
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 18:56
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 18:53
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2019 12:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2019 12:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2019 12:45
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2019 12:45
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 15:42
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 13:08
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 13:08
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 12:59
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 12:33
Juntada de Ofício
-
05/11/2019 12:32
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2019 13:30
Expedição de Carta precatória.
-
07/10/2019 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2019 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2019 16:16
Juntada de Ofício
-
04/10/2019 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2019 11:46
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2019 12:27
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 12:27
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 12:26
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 16:23
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 16:23
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2019 16:49
Juntada de Ofício
-
30/08/2019 16:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 16:29
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 15:41
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 15:40
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 15:34
Expedição de Alvará.
-
28/08/2019 14:52
Expedição de Ofício.
-
28/08/2019 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2019 11:52
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 11:52
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 17:24
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 15:25
Juntada de Ofício
-
19/08/2019 15:24
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 15:21
Juntada de Ofício
-
31/07/2019 14:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2019 11:51
Juntada de Ofício
-
30/07/2019 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2019 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2019 13:49
Conclusos para decisão
-
22/07/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 13:45
Juntada de Ofício
-
22/07/2019 13:45
Juntada de Ofício
-
22/07/2019 13:45
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2019 13:45
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2019 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2019 10:37
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 14:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2019 17:25
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:25
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:25
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2019 13:13
Juntada de Ofício
-
15/07/2019 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2019 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2019 17:05
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 17:04
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 14:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2019 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 12:11
Conclusos para decisão
-
11/07/2019 12:11
Expedição de Certidão.
-
10/07/2019 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2019 15:44
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 15:44
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 15:44
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2019 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2019 15:58
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2019 15:42
Expedição de Ofício.
-
05/07/2019 14:41
Conclusos para decisão
-
05/07/2019 14:40
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2019 15:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2019 17:27
Expedição de Carta precatória.
-
26/06/2019 16:54
Expedição de Ofício.
-
26/06/2019 16:54
Expedição de Ofício.
-
26/06/2019 16:53
Expedição de Ofício.
-
26/06/2019 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2019 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2019 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2019 15:33
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2019 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2019 18:18
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2019 11:55
Conclusos para decisão
-
13/06/2019 11:49
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 282, classe_nova: 283
-
12/06/2019 18:51
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/06/2019 12:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 09:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/06/2019 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/06/2019 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2019 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 09:49
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 09:49
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2019 22:19
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2019 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2019 15:43
Conclusos para decisão
-
29/05/2019 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2019 10:39
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 10:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2019 09:38
Juntada de Mandado
-
27/05/2019 16:37
Expedição de Mandado.
-
27/05/2019 15:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/05/2019 13:06
Juntada de Ofício
-
27/05/2019 13:06
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2019 13:06
Juntada de Certidão
-
27/05/2019 11:13
Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/05/2019 01:30:00, 2ª Vara.
-
27/05/2019 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2019 09:27
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 09:27
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2019 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2019
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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