TJSP - 0015419-80.2020.8.26.0577

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERO REINALDO DA SILVA

CPF *26.***.*64-21

JOSE DE ARIMATEA REINALDO

CPF *85.***.*97-95

Advogados

JOSE DE ARIMATEA REINALDO

OAB: 391075/SP

CPF *85.***.*97-95

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:34

    Petição Juntada

  • 09/01/2025 09:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/01/2025 09:28

    Ofício Expedido

  • 19/12/2024 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 02:44

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2024 19:36

    Petição Juntada

  • 10/10/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2024 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 09:32

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 09:24

    Determinado o arquivamento

  • 12/09/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 13:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/06/2024 13:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/05/2024 13:59

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/05/2024 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 13:52

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 13:39

    Ato ordinatório

  • 03/05/2024 13:37

    Decurso de Prazo

  • 06/03/2024 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 14:17

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 24/02/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 11:15

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:30

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 06:01

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 06:01

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 15:07

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 09:32

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 18/12/2023 09:31

    Documento Juntado

  • 10/12/2023 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 16:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José de Arimatéa Reinaldo (OAB 391075/SP) Processo 0015419-80.2020.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cicero Reinaldo da Silva -

    Vistos.

    Fls. 287/288: Os embargos não apontam, efetivamente, nenhuma omissão, contradição ou obscuridade da decisão.

    O suposto vício que os fundamenta, se existente, configuraria quando muito error in judicando, e não error in procedendo, passível de correção pela via eleita.

    Rejeito, por isso, os embargos declaratórios.

    Int.

  • 26/08/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 07:05

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/08/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:47

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 01:29

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 15:35

    Embargos de Declaração Juntados

  • 03/08/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 06:35

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:48

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 11:14

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 01:51

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 17:56

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 24/05/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 09:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2023 02:13

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 13:50

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 12:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/03/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/03/2023 22:08

    Documento Juntado

  • 09/03/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 05/03/2023 21:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2023 23:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 10:49

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2023 10:09

    Ato ordinatório

  • 22/02/2023 10:06

    Petição Juntada

  • 11/02/2023 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 09:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/02/2023 06:06

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2023 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 12:32

    Remetido ao DJE

  • 08/12/2022 11:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/12/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 11:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2022 11:34

    Documento Juntado

  • 08/10/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 01:36

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2022 16:28

    Mandado Expedido

  • 06/10/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 16:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 15:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2022 12:16

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/06/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2022 12:20

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 08:55

    Petição Juntada

  • 27/05/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 14:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2022 13:41

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2022 14:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2022 17:37

    Petição Juntada

  • 19/12/2021 15:18

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2021 13:05

    Ofício Expedido

  • 30/11/2021 06:17

    Petição Juntada

  • 16/11/2021 11:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/11/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 13:44

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2021 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2021 16:57

    Petição Juntada

  • 18/10/2021 13:42

    Decisão

  • 07/10/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2021 09:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/08/2021 18:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2021 13:50

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2021 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2021 14:07

    Ato ordinatório

  • 26/07/2021 11:25

    Petição Juntada

  • 26/07/2021 11:13

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2021 14:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/07/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 18:26

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 19:28

    Petição Juntada

  • 02/03/2021 13:15

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2021 14:15

    Documento Juntado

  • 23/02/2021 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 13:09

    Decisão

  • 17/02/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 16:56

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 29/01/2021 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 11:58

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2021 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/01/2021 18:19

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 12/11/2020 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2020 13:49

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2020 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2020 13:30

    Decisão

  • 05/11/2020 14:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 16:22

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 12:35

    Petição Juntada

  • 04/11/2020 11:45

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2020 11:17

    Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

  • 27/10/2020 13:08

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 21/10/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 10:55

    Emenda à Inicial Juntada

  • 20/10/2020 10:04

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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