17/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:57

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Thais Cristine Cavalcanti (OAB 408441/SP) Processo 1013218-63.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Ferreira Barbosa - Reqdo: Voxcred Administradora de Cartoes, Servicos e Processamento S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do débito.

A parte ré arcará com o pagamento das custas, das despesas do processo e dos honorários advocatícios do d. patrono da parte adversa, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 1.500,00 em razão do baixo valor da condenação e/ou causa, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.

Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.

I.

C.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:55

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 02:26

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 04:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 13:39

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
05/06/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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