16/04/2024 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/03/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 10:16

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Esteves Vasconcellos (OAB 370856/SP) Processo 1000341-73.2023.8.26.0205 - Execução Fiscal - Exectdo: Milton Hauy Neto Me -

Vistos.

Em princípio, existe a possibilidade do efeito infringente, pelo que é necessário ouvir a parte contrária.

Neste sentido: "Caso o órgão julgador embargado divise a possibilidade excepcional de que venha ocorrer o efeito infringente deverá, obediente ao princípio do contraditório, instar a parte contrária para que, querendo, manifeste-se, porque, com o resultado do aludido recurso, poderá surgir uma nova decisão" (EDAI n. 00.017088-7, de São José.

Rel.

Des.

Cercato Padilha).

Desta forma, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pelo executado.

Int.
25/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:40

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 12:33

Conclusos para julgamento
06/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 07:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2023 12:21

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:21

Expedição de Carta.
24/01/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 09:47

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003978-36.2022.8.26.0506

Em Segredo de Justica

Advogado: Mauricio de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1005938-13.2023.8.26.0079

Elisete Fernandes Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1025705-63.2022.8.26.0114

Espolio de Janilda Werly por SUA Inventa...

Condominio Edificio Primavera Ii

Advogado: Rodrigo Luiz Pontes Serrano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1008162-46.2022.8.26.0664

Renata Goncalves Nogueira Freitas

Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1008162-46.2022.8.26.0664

Renata Goncalves Nogueira Freitas

Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 16:11

Exibir Processo