06/06/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:15

Expedição de Carta.
30/01/2024 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 14:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
10/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
19/11/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 15:59

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 14:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2023 15:12

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE) Processo 1013509-79.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação CONDENAR a requerida ao pagamento em favor da parte requerente a quantia de R$ 2.500,00 (valor referente ao cumprimento da oferta desconto promocional), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).

Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e intime-se.
26/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE) Processo 1013509-79.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda - NOTA DA SECRETARIA: Apresente a requerente, no prazo de 15 dias, impugnação à contestação ofertada pela requerida.
16/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 11:11

Conclusos para decisão
13/07/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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