18/10/2023 09:59

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/10/2023 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Morais de Sousa (OAB 324422/SP), Christiano D.

Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 1012386-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Pereira da Silva - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do(s) débito(s).

A parte ré arcará com o pagamento das custas, das despesas do processo e dos honorários advocatícios do d. patrono da parte adversa, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 1.100,00 em razão do baixo valor da condenação e/ou causa, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.

Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.

I.

C.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:58

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 12:35

Expedição de Carta.
31/05/2023 12:35

Expedição de Carta.
31/05/2023 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/05/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/05/2023 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 09:40

Conclusos para despacho
27/05/2023 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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