TJSP - 1007088-28.2023.8.26.0047
1ª instância - 03 Criminal de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 09:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/04/2024 09:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/04/2024 15:43
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 06:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 05:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 09:49
Julgado procedente o pedido
-
03/12/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2023 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2023 06:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2023 06:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 05:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 17:55
Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2023 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 13:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2023 21:21
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2023 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Érica Passarelli (OAB 403888/SP) Processo 1007088-28.2023.8.26.0047 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Reqte: Valentina Vitoria Moura Garcia, Daniel de Moura Garcia, Aline Aparecida da Silva -
Vistos. 1.
Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da Classe processual para obrigação de fazer. 2.
Intime-se os autores para: a) emendarem a inicial incluindo a Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo da ação, caso haja disponibilização administrativa da fórmula pleiteada, ainda que não da marca específica; b) apresentarem laudo médico fundamentado e circunstanciado acerca da imprescindibilidade ou necessidade da fórmula vindicada, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia do(a) autor(a), dos suplementos fornecidos pelo SUS.
Prazo: 15 dias. 3.
Com a juntada do documento, intime-se a(s) demandada(s) para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifeste(m) com relação ao pedido de tutela antecipada, por analogia do artigo 2º da lei 8.437/1992, inclusive sobre a possibilidade de atendimento da pretensão da parte autora pela via administrativa e quais os suplementos disponíveis no SUS para o caso em tela. 4.
Após, torne-me os autos conclusos. -
28/08/2023 10:20
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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