04/05/2025 20:01

Suspensão do Prazo
28/03/2025 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 13:08

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
18/03/2025 08:39

Remetido ao DJE
17/03/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
21/12/2024 23:04

Suspensão do Prazo
17/12/2024 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 14:46

Petição Juntada
09/12/2024 06:34

Remetido ao DJE
06/12/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 15:24

Ato ordinatório
04/12/2024 18:06

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
18/11/2024 15:26

Autos no Prazo
21/04/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:50

Remetido ao DJE
10/04/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 10:09

Ato ordinatório
05/04/2024 11:38

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
22/03/2024 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2024 21:55

Petição Juntada
13/03/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 17:17

Petição Juntada
12/03/2024 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 13:03

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
12/03/2024 11:40

Remetido ao DJE
11/03/2024 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 10:28

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:16

Conclusos para Sentença
08/02/2024 16:20

Especificação de Provas Juntada
10/01/2024 18:18

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:23

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
09/01/2024 15:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2024 15:17

Petição Juntada
08/01/2024 16:23

Remetido ao DJE
08/01/2024 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 11:01

Ato ordinatório
24/12/2023 00:55

Réplica Juntada
01/12/2023 20:01

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:09

Remetido ao DJE
30/11/2023 11:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/11/2023 23:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2023 05:30

Contestação Juntada
17/10/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:06

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
29/09/2023 06:39

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
24/09/2023 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/09/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 12:15

Mandado de Citação Expedido
13/09/2023 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 00:40

Remetido ao DJE
12/09/2023 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/09/2023 11:47

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:15

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 07:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidnei Gabrir (OAB 367829/SP) Processo 1009215-15.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Gabrir Filho - Vistos Da análise da documentação médica, não fora possível localizar a expressa indicação e justificativa médica do procedimento cirúrgico pretendido - TAVI - em substituição ao procedimento semelhante, ordinariamente realizado.

Os documentos de fls. 11/35 referem-se a exames clinicos pré-cirúrgicos, para avaliação, mas não existe nos autos expressa indicação médica do procedimento TAVI.

Para tanto, defiro o prazo de 10 dias para que a parte autora emende a inicial, trazendo aos autos este documento.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, tendo em vista a competência absoluta do JEFAZ para processar e julgar as causas de até 60 salários mínimos (atualmente equivalente a R$ 79.200,00) e o valor dado a causa R$ 80.000,00, providencie a parte autora emenda à inicial com documentos que comprovem que a tutela perseguida equivale ao valor dado à causa.

Int.

Indaiatuba, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 01:10

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
14/08/2023 00:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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