TJSP - 1500078-80.2023.8.26.0270

1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON RODRIGUES CUBAS BARBOSA

CPF *95.***.*72-09

Advogados

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

OAB: 404974/SP

CPF *59.***.*04-61

Terceiro

Partes

ZENAIDE GOMES DA SILVA TIMOTHEO

CPF *43.***.*63-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NEUZA GOMES TIMOTHEO BRANCO

LUIZ HENRIQUE MUZEL DE LIMA

CPF *04.***.*38-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/09/2024 13:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 16:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2024 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 01:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2024 21:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/07/2024 15:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2024 11:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2024 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 12:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 13:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/07/2024 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 22:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2024 20:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2024 09:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2024 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2024 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2024 06:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 14:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2024 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2024 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2024 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2024 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2024 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2024 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/06/2024 21:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2024 21:07

    Revogada a Prisão

  • 04/06/2024 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/06/2024 15:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/06/2024 15:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2024 10:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/04/2024 10:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2024 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/04/2024 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/04/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 01:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 10:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/04/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2024 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 17:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 09:52

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/12/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 05:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 12:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/11/2023 16:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/11/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/11/2023 10:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/11/2023 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 18:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 17:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 13:50

    Conciliação frutífera

  • 20/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 09:23

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 12:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 13:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 13:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 12:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/10/2023 12:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/10/2023 16:21

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/10/2023 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 16:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/09/2023 10:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 13:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 10:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alberto Matos Celestino dos Santos (OAB 404974/SP) Processo 1500078-80.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON RODRIGUES CUBAS BARBOSA - 1.

    Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 157, caput do Código Penal, em que figura como denunciado Edson Rodrigues Cubas Barbosa.

    O réu foi devidamente citado (fl. 79) e apresentou resposta à acusação (fls. 84/85).

    Não há preliminares a serem enfrentadas.

    Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da Denúncia, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária.

    Dou o processo por saneado. 2.

    Em conformidade com o Provimento 2.563/2020 e com o Comunicado CG nº 284/2020, bem como tendo em vista as excepcionais circunstâncias atuais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2023, às 16:30 horas, a ser realizada de forma virtual, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.

    Expeça-se mandado de intimação da audiência à vítima e a testemunha arroladas às fls. 58/60, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada.

    O Oficial deverá certificar no mandado o TELEFONE e o e-mail fornecidos, bem como se a pessoa possui recursos adequados que permitam a sua oitiva por videoconferência.

    Caso não possuam, poderá comparecer ao Fórum na data agendada, com 15 minutos de antecedência, a fim de ser ouvida na Sala de Audiências.

    Requisite-se o Policial Militar arrolado as fls. 58/60.

    Intime-se e requisite-se o réu.

    Encaminhem-se ao Ministério Público, à defesa, ao réu (se estiver solto), à vítima e à testemunha, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais e o link de acesso à audiência virtual.

    No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. 3.

    Reitere-se o ofício expedido a fl. 71, com urgência. 4.

    Requisite-se certidão criminal e folha de antecedentes atualizadas em nome do réu ao cartório distribuidor.

    Servirá esta decisão de MANDADO.

    Cumpra-se com as formalidades legais.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 09:25

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/08/2023 16:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 10:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/08/2023 10:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 14:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 17:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 16:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/06/2023 11:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/06/2023 11:41

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/06/2023 11:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2023 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2023 12:14

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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