24/05/2025 02:03

Suspensão do Prazo
07/05/2024 23:31

Suspensão do Prazo
19/02/2024 21:44

Suspensão do Prazo
06/02/2024 00:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 10:51

Incidente Processual Instaurado
24/01/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:40

Remetido ao DJE
22/01/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 13:04

Homologado o Cálculo
19/01/2024 17:15

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:40

Petição Juntada
10/01/2024 08:15

Petição Juntada
16/12/2023 13:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:51

Remetido ao DJE
05/12/2023 23:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 23:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/12/2023 14:36

Petição Juntada
01/12/2023 21:34

Conclusos para despacho
26/11/2023 16:02

Petição Juntada
24/11/2023 02:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:39

Remetido ao DJE
13/11/2023 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 19:02

Conclusos para decisão
20/10/2023 00:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2023 10:50

Petição Juntada
10/10/2023 15:19

Petição Juntada
06/10/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 09:12

Remetido ao DJE
06/10/2023 08:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 15:45

Conclusos para decisão
13/09/2023 03:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 14:07

Petição Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clovis Moraes Borges (OAB 223239/SP) Processo 1018530-41.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pamela Francisco dos Santos -

Vistos.

Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso.

Int.
29/08/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:48

Remetido ao DJE
28/08/2023 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
10/04/2022 11:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/03/2022 21:47

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 00:15

Remetido ao DJE
30/03/2022 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 17:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/12/2021 17:49

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:56

Mudança de Magistrado
08/06/2021 12:52

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021 09:35

Réplica Juntada
04/06/2021 18:02

Remetido ao DJE
28/05/2021 16:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/04/2021 15:32

Petição Juntada
16/04/2021 16:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2021 12:20

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 21:51

Remetido ao DJE
05/04/2021 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2021 16:21

Mandado de Citação Expedido
05/04/2021 16:20

Recebida a Petição Inicial
05/04/2021 11:34

Conclusos para despacho
31/03/2021 14:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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