TJSP - 0001640-60.2023.8.26.0704

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Butanta

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE IDMAURO GALDINO JUNIOR

OAB: 420617/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 467830/SP

CPF *50.***.*84-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 10:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/11/2023 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2023 17:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/09/2023 11:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 02:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 02:09

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 16:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 16:12

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 14:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/08/2023 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 07:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 07:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 06:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Idmauro Galdino Júnior (OAB 420617/SP), Ernesto Pereira de Almeida Junior (OAB 467830/SP) Processo 0001640-60.2023.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Eduardo Duarte Oliveira - Exectdo: José Carlos Oliveira - fl. 101: "

    Vistos.

    Publique-se a decisão de fls. 96/97.

    Fls. 98/100: manifeste-se o exequente.

    Int." fl. 96/97: "

    Vistos. 1.

    O exequente noticia débito no valor de R$ 339,33 (fls. 69/71), enquanto o executado pleiteia extinção do feito (fl. 72).

    Razão não assiste ao executado, pois da análise dos autos verifica-se que o exequente apresentou planilha de cálculo atualizada no valor de R$ 1.889,33 (fl. 59), já descontado o valor pago pelo executado em dezembro de 2022, nos moldes da decisão de fl. 66.

    Após, sobreveio manifestação do executado informando pagamento do montante de R$ 1.530,00 (fl. 65).

    Sendo assim, inviável a extinção do feito, tal como pretende o alimentante, diante da existência de saldo devedor remanescente.

    Impende ressaltar que executado deixou de efetuar o pagamento voluntário dentro do prazo legal, incidindo, na hipótese, a multa e os honorários advocatícios previstos no §1º do art. 523 do Código de Processo Civil. 2.

    Desta forma, defiro o pedido formulado pelo exequente para determinar a realização de penhora on line de ativos bancários do executado, pelo sistema Sisbajud, observado o limite do valor do débito alimentar de R$ 339,33 (fl. 71), desbloqueando-se, de pronto, eventual valor excedente. 3.

    Restando positiva a penhora, intime-se o executado, pela imprensa, por meio de seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. 4.

    Considerando que o valor ficará à disposição do juízo e só será liberado mediante expressa determinação, é desnecessária a lavratura de termo e nomeação de Depositário. 5.

    Com a resposta Sisbajud, retire-se o sigilo da presente decisão e publique-se, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. 6.

    Sem prejuízo, o executado deve cumprir, de modo escorreito, o item 1 da decisão de fl. 66, apresentando cópia de sua declaração de rendimentos relativa ao exercício 2023 (ano-calendário 2022).

    Int."

  • 18/08/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 01:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 01:55

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 11:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 11:29

    Protocolizada Petição

  • 16/08/2023 09:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 10:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2023 14:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/08/2023 11:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 12:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 20:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 17:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 14:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 11:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/06/2023 11:32

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/06/2023 05:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 07:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 14:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 12:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:35

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/05/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 09:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 12:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2023 23:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 21:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:37

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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