TJSP - 0039086-41.1996.8.26.0576

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BASEBALL ROUPAS E ACESSORIOS LT

CNPJ: 51.016.590/0006-96

HERALDO GRANJA MAZZA SANTOS

CPF *51.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESMAR GRANJA MAZZA DOS SANTOS

Advogados

EDUARDO GUERSONI BEHAR

OAB: 183068/SP

CPF *96.***.*98-59

EDUARDO DE MEO

CPF *16.***.*78-53

CAROLINA BOTOSSO

CPF *93.***.*35-54

MELISSA MARQUES ALVES

CPF *88.***.*21-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 23:06

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 23:06

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 12/11/2024 23:06

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 15/10/2024 22:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Guersoni Behar (OAB 183068/SP) Processo 0039086-41.1996.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Exectdo: Baseball Roupas e Acessórios Lt, Heraldo Granja Mazza Santos - Sobre o pedido de extinção RETRO formulado, manifeste-se a parte executada/interessada em 15 dias.

  • 29/08/2023 01:00

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2023 10:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/08/2023 09:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/07/2022 00:02

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2022 00:00

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2022 00:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/07/2022 23:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/03/2017 13:58

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 30/03/2015 14:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/03/2015 13:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/03/2015 13:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/03/2015 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/07/2014 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2014 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2014 14:52

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2014 14:51

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2014 16:05

    Ato ordinatório

  • 06/02/2014 10:08

    Guia Juntada

  • 09/01/2014 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2014 14:15

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2013 18:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2013 17:57

    Decisão

  • 19/09/2013 16:42

    Decisão Determinação

  • 14/06/2013 00:00

    Juntada de Petição e Documentos

  • 06/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/05/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/03/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/03/2013 00:00

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/09/2012 00:00

    Conclusos

  • 21/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/07/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 27/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/04/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 29/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/03/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/02/2012 00:00

    Conclusos

  • 14/12/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/12/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 07/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/11/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 25/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/07/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 10/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/04/2011 09:48

    Sentença Registrada

  • 18/04/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 26/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/01/2010 00:00

    Remessa a Origem

  • 18/12/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/12/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/03/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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