TJSP - 0049896-13.2012.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:41
Ato ordinatório
-
31/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/07/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
07/07/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 15:53
Deferido o Pedido
-
25/06/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
10/02/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 23:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/01/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:25
Determinada Requisição de Informações
-
30/01/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 18:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/01/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:23
Ato ordinatório
-
08/01/2024 11:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/11/2023 07:07
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
27/10/2023 14:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
25/10/2023 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 11:55
Julgada Procedente a Ação
-
11/10/2023 10:01
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 11:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/10/2023 11:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/09/2023 11:37
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
29/08/2023 15:29
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB 259391/SP) Processo 0049896-13.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.
Decisão retro, segue o link para a Audiência realizada nos autos nº 1000697-34.2014.8.26.0577 em trâmite na 1º Vara da Fazenda Pública desta Comarca: https://tjsp-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/npaiva_tjsp_jus_br/Er6sb9y_7ctNqnI3DATs-7QBXKUxAZE3nX5SJcpCCX13MQ . -
26/08/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:22
Ato ordinatório
-
23/08/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:29
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
28/10/2021 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 11:16
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
-
26/10/2017 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2017 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2017 16:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/09/2016 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2016 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2016 15:13
Decisão
-
03/03/2016 15:59
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2016 15:55
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2016 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2016 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2016 17:56
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
25/08/2015 17:45
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
25/08/2015 17:39
Decisão
-
24/05/2014 10:18
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
17/05/2014 10:11
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
22/04/2014 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2014 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2014 09:26
Decisão
-
10/04/2014 17:24
Processo Entranhado
-
02/04/2014 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/03/2014 17:33
Expedição de Certidão.
-
14/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
28/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/04/2013 00:00
Decisão
-
20/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
16/02/2013 00:00
Decisão
-
15/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
05/02/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/01/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/01/2013 00:00
Decisão
-
08/01/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
26/10/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
22/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
19/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2012
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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