09/09/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:10

Recebidos os autos
13/09/2023 19:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 20:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:30

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 19:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Mutti Rigueti (OAB 312900/SP) Processo 1004695-24.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Ozemar Preira Brandão de Oliveira - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo.

Assim, apresente a parte reclamante/recorrida contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias.
23/08/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento
07/06/2023 13:59

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 12:37

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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