11/12/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:29

Baixa Definitiva
19/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 19:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:51

Determinado o arquivamento
07/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:04

Recebidos os autos
15/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2024 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2024 20:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 20:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 06:49

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 22:34

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 15:51

Conclusos para julgamento
27/03/2024 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
01/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2024 14:37

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/12/2023 00:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/12/2023 22:18

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 23:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 21:49

Expedição de Mandado.
25/10/2023 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 21:21

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1055343-96.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fredi Moreira -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 0025624-86.2023.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
29/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 20:59

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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