19/05/2025 01:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2025 07:30

Petição Juntada
10/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:56

Petição Juntada
08/05/2025 13:34

Remetido ao DJE
08/05/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 11:11

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:07

Conclusos para Sentença
17/02/2025 15:20

Petição Juntada
05/02/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:15

Remetido ao DJE
03/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
02/06/2024 02:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:06

Remetido ao DJE
22/05/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:49

Conclusos para Sentença
22/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:15

Petição Juntada
17/03/2024 05:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/03/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 17:29

Conclusos para Sentença
01/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:45

Decurso de Prazo
24/02/2024 01:37

Suspensão do Prazo
17/12/2023 02:51

Suspensão do Prazo
26/10/2023 21:23

Suspensão do Prazo
14/09/2023 14:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:25

Remetido ao DJE
31/08/2023 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:05

Contestação Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1046881-53.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hilda Cristina Alves Martins -

Vistos. 1 Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se. 2 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 14:25

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:27

Emenda à Inicial Juntada
09/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
08/08/2023 19:15

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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