TJSP - 1502448-47.2022.8.26.0438

10/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527251/2025

10/06/2025 03:35

Protocolizada Petição 527251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

02/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de RACHEL BAFILE BARRAVIERA

05/08/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/08/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 648311/2024

05/08/2024 21:28

Protocolizada Petição 648311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

05/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/06/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA