TJSP - 1500646-82.2022.8.26.0577

1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS MOLINA JUNIOR

CPF *81.***.*21-16

Advogados

NAILTON OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 311659/SP

CPF *43.***.*95-20

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM JOSE RICARDO RODRIGUES DE LIMA

CPF *99.***.*22-84

LUIZ GUILHERME DA SILVA SAMPAIO

CPF *12.***.*17-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 00:06

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 15:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.

  • 06/05/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 06:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 02:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 16:35

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/04/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.

  • 05/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 07:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 02:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nailton Oliveira da Silva (OAB 311659/SP) Processo 1500646-82.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUIZ CARLOS MOLINA JUNIOR - Abra-se vista ao Ministério Público e, após, ao Defensor Constituído, para que se manifestem sobre o cálculo de multa de fls. 173/174.

    Após voltem conclusos estes autos.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 07:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 06:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 09:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 22:26

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 02:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/05/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 06:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 22:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 20:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/03/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 02:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 13:00

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/01/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 15:04

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 10:52

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 15:11

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 09/08/2022 00:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/07/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 16:35

    Protocolizada Petição

  • 12/07/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 17:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/08/2022 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 30/05/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 14:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/04/2022 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 03/03/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 16:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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