23/02/2024 13:53

Baixa Definitiva
23/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Chaves de Araújo (OAB 329453/SP) Processo 1027602-85.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel Helena dos Santos da Silva -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
28/08/2023 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
03/04/2023 15:12

Recebidos os autos
07/02/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 14:15

Expedição de Certidão.
09/11/2022 05:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
19/10/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 15:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 10:20

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:12

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:08

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 15:14

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2022 15:05

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:04

Expedição de Certidão.
19/12/2021 23:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 08:46

Expedição de Certidão.
19/11/2021 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 17:28

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:06

Expedição de Certidão.
06/11/2021 12:33

Expedição de Certidão.
27/10/2021 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2021 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2021 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2021 17:34

Expedição de Certidão.
25/10/2021 17:10

Julgado improcedente o pedido
01/10/2021 01:39

Conclusos para julgamento
23/09/2021 17:20

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2021 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 10:31

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 01:17

Expedição de Certidão.
21/06/2021 13:04

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:49

Expedição de Mandado.
26/08/2020 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2020 09:31

Conclusos para despacho
25/08/2020 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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