TJSP - 1500206-60.2020.8.26.0673
1ª instância - Vara Unica de Florida Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 07:26
Extinta a punibilidade por prescrição
-
04/09/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 09:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 14:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 14:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 14:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Geraldo Zanardi Junior (OAB 155752/SP), João Paulo Tustumi (OAB 376705/SP) Processo 1500206-60.2020.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS CREPALDE -
Vistos.
Não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no artigo 397, do CPP, uma vez que as matérias arguidas pela defesa dependem de produção de provas, e, portanto, serão analisadas em momento processual oportuno.
Dessa forma, confirmo o recebimento da denúncia já ocorrida fl. 81/82 dos autos digitais (artigo 396, do CP).
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2023 às 15:00h. 1) Determino à serventia (escrevente de sala) as seguintes providências: 1.1) Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações), providencie o agendamento da referida audiência (diretamente), via Microsoft Teams, com indicação da sala virtual da unidade prisional (se o caso), com a estrita observância do passo a passo disponível no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AgendamentoAudienciaVirtual/GuiaRapidoOutlook365.pdf?d=1592938091487. 2) Intime(m)-se o(s) acusado(s), bem comointimem-seas testemunhas arroladas em comum (acusação/defesa), acima qualificados, paraparticiparem da audiência na data supra mencionada, ocasião em quedeverão fornecer o e-mail ao Oficial de Justiça, caso ainda não tenha sido feito, requisitando caso necessário.
No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videoconferência, devendo fornecer, ainda, telefone para contato caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra.
Encaminhar juntamente com o mandado omanual de orientação das testemunhas e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microsoft Teams via celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jc&feature=youtu.be. (Procedimentos em que houver vítima Pessoa física): Caberá ao ofendido, tão logo receba a intimação, informar se deseja ser ouvido na forma prevista no artigo 217 do CPP. 3) Caso o oficial de justiça informe que réu, ofendido ou testemunha não possuam os recursos adequados para acesso à videoconferência e visando a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. 4) Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabilidade (art. 12, V da Resolução CNJ 329/2020). 5) Anote-se o e-mail do advogado constituído pelo acusado apresentado no rodapé da resposta escrita à acusação para o envio do convite da audiência. 6) Providencie F.A do acusado e as certidão pelo cartório distribuidor.
Ciência ao MP e a defesa.
Servirá a presente, assinado digitalmente, como MANDADO.
Intime-se. -
23/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 16:20
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 21:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2021 23:43
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 21:24
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2021 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 18:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2021 18:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2021 16:56
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2021 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2021 10:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2021 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2021 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/01/2021 12:03
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
12/01/2021 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2021 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2021 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2021 08:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2020 15:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/12/2020 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2020 00:44
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 13:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2020 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2020 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2020 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2020 18:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2020 18:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2020 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/10/2020 08:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2020 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2020 08:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2020 08:18
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/10/2020 19:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2020 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2020 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2020 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2020 11:06
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2020 11:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/09/2020 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2020 11:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/09/2020 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/09/2020 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2020 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2020 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 18:24
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 17:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2020 17:18
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
22/09/2020 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2020 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2020 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2020 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2020 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2020 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2020 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2020 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2020 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 22:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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