TJSP - 1501716-70.2021.8.26.0642
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 00:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 09:21
Juntada de Mandado
-
20/08/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 11:30
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/05/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 11:01
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/05/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 06:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/05/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 11:34
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Angelo da Silva (OAB 282166/SP), Janaina Elizabeth Escobar Franco de Castro Silva (OAB 374873/SP), Gustavo de Paulo Mateus (OAB 437094/SP) Processo 1501716-70.2021.8.26.0642 - Inquérito Policial - Averiguada: ANALIDIA GONCALVES -
Vistos.
Diante da aceitação do acordo da não persecução penal , designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de ANPP, para o dia 28/02/2024 às 14:00, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, através do link abaixo, a ser acessado na data e horário retro especificados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY1MWIxZWUtZjI3YS00M2M4LTkyMjItNjNlNWM0NzQwNGEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223043a6a4-0ebf-401d-bee7-a035050bce5f%22%7d A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para acesso no dia agendado.Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios e mandados para intimação deverão conter o respectivo "QR Code", para acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão".
Consigno, todavia, que verificada e certificada a inviabilidade do ato na forma integralmente virtual, por impossibilidade técnica do(s) participante(s), fica excepcionalmente autorizada a realização na forma mista, nos termos do artigo 1º, § 1º e art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022.
Assim, providencie a serventia: 1) A intimação dos participantes, residentes nesta comarca ou naquelas abrangidas pela central de mandados compartilhada, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, bem como certificar eventual inexistência desses dados.
Neste caso, verificado pelo meirinho a impossibilidade técnica de participação da testemunha de forma virtual na audiência (ausência de telefone celular, internet, e-mail ou qualquer forma de obtê-los), deverá a testemunha ser intimada a comparecer ao fórum na data e horário especificados.
A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 05 dias antes da audiência, para viabilizar os testes necessários.
Deverá o servidor responsável, em posse dos respectivos dados de contato, realizar previamente todos os testes necessários a fim de que seja possível verificar as configurações de áudio e vídeo de todos os participantes para a realização da audiência, bem como verificar a existência de vítima(s) ou testemunha(s) que pretenda ser ouvida nos termos do artigo 217 do Código de Processo Penal.Em caso de dúvidas, o manual de participação em audiências virtuais se encontra disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
Consigne-se ainda que este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Estes autos podem ser visualizados por meio do endereço (site) www.tjsp.jus.br, onde deve ser informado o número do processo e a senha em anexo.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Todos os participantes ficam advertidos que deverão comparecer ao ato processual devidamente trajadas, nos moldes das audiências presenciais.
Nos termos do Comunicado CG nº 988/2020, e para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qualificação completa das partes e testemunhas segue em certidão anexa.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO (Réu) e de INQUIRIÇÃO (Testemunhas, documentos anexos) e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao ESTABELECIMENTO PRISIONAL, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR ou DELEGACIA DE POLÍCIA, bem como a outros órgãos a que a pessoa estiver subordinada.
Qualquer dificuldade de acesso ao sistema TEAMS ou orientação quanto à participação da audiência, deverá a parte entrar em contato, preferencialmente por e-mail ou telefone acima indicado, com antecedência mínima de um dia, para proceder com orientações necessárias.
Expeça-se o necessário.
Intime-se.
Ciência MP. -
25/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 09:37
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 09:18
Juntada de Mandado
-
15/08/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 08:35
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2024 02:00:00, 1ª Vara.
-
10/05/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2022 10:04
Juntada de Mandado
-
15/12/2022 08:00
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 14:11
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 06:08
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 07:37
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 10:11
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 08:47
Expedição de Ofício.
-
11/07/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 15:35
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 07:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2021 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1502837-05.2022.8.26.0544
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernanda Magnusson de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2023 15:10
Processo nº 1507781-48.2022.8.26.0577
Ednei Fernando de Santana
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Sandro Falcao dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2023 16:14
Processo nº 1502837-05.2022.8.26.0544
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernanda Magnusson de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2022 09:07
Processo nº 1507781-48.2022.8.26.0577
Justica Publica
Ednei Fernando de Santana
Advogado: Sandro Falcao dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/09/2022 21:30
Processo nº 1003998-71.2020.8.26.0320
Jrr Factory Fomento Mercantil LTDA
Alelux Comercio de Auto Pecas LTDA
Advogado: Marcelo Rosenthal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2020 11:45