TJSP - 1022376-94.2023.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:48
Ato ordinatório
-
02/07/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 09:10
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
15/04/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 02:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 02:34
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/04/2025 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 16:47
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
04/04/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 14:10
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/04/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:38
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Regina Marcia Fernandes (OAB 98574/SP), Nícolas Crescencio de Souza (OAB 453409/SP) Processo 1022376-94.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Augusto da Silva - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 89), defiro a requisição, ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora (fls. 82/83) no valor de R$ 1.434,15 (atualizado até maio/2022) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 e CPC/2015.
Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Ofícios Requisitórios - novos campos / Nova portaria - Alterações dos campos SAJPG5.
Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor.
Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado, ficando o presente sobrestado até a quitação do débito e extinção daquele incidente.
Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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