04/09/2025 14:17

Mudança de Magistrado
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003261-76.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Power Ropes Industria e Comercio de Laços Eireli., - Fabio Brito Dias Pedroso -

Vistos.

P. 137 - Acolho.

Determino o cancelamento da audiência de conciliação, removendo-se da pauta.

Tornem conclusos-sentença.

Int. - ADV: LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 489043/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
03/09/2025 12:52

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003261-76.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Power Ropes Industria e Comercio de Laços Eireli., - Fabio Brito Dias Pedroso - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CPC e considerando que, deveras, cabe ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocomposição em conformidade com o quanto disposto no art. 3º, §2º e §3º do CPC e tendo em vista ainda o disposto no item III do anexo B da recomendação CNJ nº 159 de 23/10/2024, entendendo agora, no curso do processo e já à luz do contraditório estabelecido,ser o momento oportuno,designo, audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 04 de novembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, que será realizada exclusivamente de forma VIRTUAL, cujo acesso para ingresso na sala será EXCLUSIVAMENTE através do hiperlink ou QR CODE constante nesta decisão.

NÃO será enviado link por e-mail.

ATENÇÃO: Deve comparecer na audiência o(a) advogado(a) devidamente acompanhado da parte.

O LINK com hiperlink (só clicar em cima) ou QR Code ou link encurtado para acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ5YjI2ZjktNmRjMC00OWVhLTllNWYtMGY1OWMyNmYyYmJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228ebbd6b5-20f8-4093-a068-6093c4e5e4e5%22%7d OU https://tinyurl.com/2wevyxkf OU 2) Em caso de dúvida para acesso ao link, a parte poderá entrar em contato diretamente com o Conciliador João Augusto Michelazzo Bueno através do número/WhatsApp 19 98156-1823.

Para tanto, deverão as partes indicarem nos autos o endereço eletrônico, bem como o número de telefone celular das partes e advogados e para contato, se necessário, durante a audiência.

Insta consignar que no dia e horário agendados todas as partes ingressarão na audiência VIRTUAL pelo link/QR CODE informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto.

Quanto à remuneração do conciliador com a edição da Resolução nº 809/2019 do TJSP, a remuneração dos senhores conciliadores é devida.

Com fundamento no art. 8º, da Resolução nº 809/2019, e os níveis remuneratórios previstos no art. 3º da Portaria NUPEMEC n. 06/2023 e preenchendo os seus requisitos, fixo a remuneração do conciliador/mediador no patamar intermediário, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à referida resolução, com as alterações da Resolução nº 957/2025, prestigiando tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais de cinco anos junto ao TJSP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial e falências, sendo que o módico valor da remuneração, pelo prisma da capacidade das partes e considerando a relevância da função, não compromete a saúde financeira de uma empresa ou o sustento do jurisdicionado pessoa física e de sua família.

A remuneração será suportada pelas partes em frações iguais (art. 10, Resolução 809/2019), ficando isento do pagamento, porém, a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, caso em que em relação ao beneficiado da gratuidade a remuneração se dará nos termos do art. 1º, II e art. 14º da Resolução nº 809/2019 alterada pela Resolução 957/2025.

Registre-se que desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador (art. 5º da Portaria nº 10584/2025), no prazo de 05 dias contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente do titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não pagamento na data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. 3) Das providências para realização da audiência VIRTUAL: No dia e horário agendado todas as partes ingressarão na sala virtual pelo link informado nesta decisão com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto.

A audiência, será realizada pela ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphones.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Anoto que o Provimento CSM nº 2651 de 15 de março de 2022, que encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 850/2021, manteve, expressamente, em seu artigo 8º, a realização de audiências por videoconferência e o art. 4º da Resolução n. 481 de 22.11.2022 autoriza, de ofício, em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência. 4) Por final, diante da natureza do litígio, envolvendo consumidor e caso a empresa requerida seja cadastrada na plataforma consumidor.gov.br, sem prejuízo da audiência acima designada, facultamos o registro pela parte autora na referida plataforma, caso em que noticiado o acordo sua homologação terá preferência na vara liberando, por consequência, a pauta para outro processo. 5) Ficam advertidas, ainda, as partes a respeito do previsto no art. 334, §8º, do CPC, no sentido de que o não comparecimento injustificado na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Sem prejuízo da promoção e incentivo da solução consensual do conflito (art. 3º, §§ 2º e 3º, CPC) o fomento ao uso de métodos consensuais de conflitos e presença das partes na sessão se justifica para os fins do item 3 do anexo B da recomendação CNJ 159/2024.

Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 489043/SP)
26/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 18:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 09:30:00, 2ª Vara Cível.
21/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/04/2024 16:02

Suspensão do Prazo
11/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 09:00

Determinada a Expedição de Edital
28/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
12/11/2023 10:44

Suspensão do Prazo
16/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB 262164/SP) Processo 1003261-76.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Power Ropes Industria e Comercio de Laços Eireli., - para pesquisas de endereços via sistemas "on-line" pelo Juízo é necessário o recolhimento da taxa no valor de 1 UFESP (R$.34,26) PARA CADA CPF/CNPJ (guia FEDTJ cód. 434-1), PARA CADA SISTEMA, que deve ser recolhida através da guia FEDTJ cod. 434-1 providenciar em cinco dias após, à serventia para que efetue as pesquisas solicitadas às fls.79 Decorrido o prazo, sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo."
24/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 14:26

Juntada de Ofício
05/12/2022 09:15

Juntada de Ofício
02/12/2022 09:22

Juntada de Ofício
01/12/2022 09:27

Juntada de Ofício
27/11/2022 04:51

Suspensão do Prazo
17/11/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:40

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 06:26

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:36

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:44

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 15:15

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:26

Conclusos para despacho
21/04/2021 23:46

Suspensão do Prazo
04/04/2021 01:40

Suspensão do Prazo
16/03/2021 09:02

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2021 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:39

Conclusos para despacho
30/11/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2020 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 15:04

Conclusos para despacho
14/11/2020 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2020 09:32

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2020 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2020 07:43

Expedição de Carta.
22/10/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:01

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:57

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2020 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2020 12:54

Proferido Despacho
21/08/2020 11:04

Conclusos para despacho
20/08/2020 16:26

Conclusos para julgamento
20/08/2020 15:44

Expedição de Certidão.
11/08/2020 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 21:46

Suspensão do Prazo
13/04/2020 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2020 13:14

Expedição de Carta.
07/02/2020 09:45

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2020 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a partee
03/02/2020 18:47

Conclusos para despacho
30/01/2020 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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