TJSP - 0000082-27.2023.8.26.0357
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirante do Paranapanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 16:49
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/06/2024 16:34
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 16:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/04/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 10:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2023 09:38
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 07:20
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Ramos (OAB 251136/SP), Giovana Eva Matos Farah Bonilha (OAB 368597/SP) Processo 0000082-27.2023.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Ventura Martins - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Em assim sendo, determino à parte executada que realize o apostilamento da promoção, reconhecido na sentença, sobre os vencimentos atuais (salário-base e adicionais), devendo observar o valor do salário-base de cada exercício para efeito de adimplemento da promoção.
Para o cumprimento da obrigação de fazer, concedo o prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária em caso de recalcitrância.
Eventual cobrança de valores atrasados deve se dar por incidente autônomo, ante à incompatibilidade do rito. -
24/08/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 10:34
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 16:37
Conclusos para decisão
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15/05/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:21
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/03/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/03/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 10:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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